1. Introdução

Bem-vindo ao site da Happy Yellow. Ao aceder e utilizar os nossos serviços, o utilizador concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das disposições, deve interromper imediatamente a utilização do site.

2. Definições

  • Utilizador: qualquer pessoa que aceda ou utilize o site e os serviços.

  • Empresa: refere-se à Happy Yellow, responsável pelo site.

  • Serviços: todas as funcionalidades, conteúdos, produtos e informações disponibilizados no site.

3. Condições de Acesso

O acesso ao site é gratuito, podendo alguns serviços ou funcionalidades exigir registo prévio ou contratação. O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do registo.

4. Obrigações do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

  • Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que possam prejudicar terceiros.

  • Respeitar a legislação aplicável em Portugal e na União Europeia.

  • Não distribuir vírus, malware ou qualquer outro código nocivo.

  • Não copiar, reproduzir ou explorar os conteúdos do site sem autorização expressa da empresa.

5. Direitos da Empresa

A empresa reserva-se o direito de:

  • Alterar, suspender ou encerrar qualquer serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

  • Remover conteúdos que violem a lei ou estes Termos de Uso.

  • Restringir ou encerrar o acesso do utilizador que descumpra as regras estabelecidas.

6. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, marcas, logótipos, layouts, bases de dados e demais conteúdos disponibilizados no site são propriedade exclusiva da empresa ou estão devidamente licenciados. É proibida a sua utilização sem autorização expressa.

7. Política de Privacidade

A utilização do site também está sujeita à nossa Política de Privacidade, disponível em [link da página de política de privacidade], que regula a recolha e o tratamento de dados pessoais.

8. Limitação de Responsabilidade

A empresa não garante que o site esteja livre de erros, falhas técnicas ou indisponibilidades. Não nos responsabilizamos por:

  • Danos causados pelo uso indevido do site.

  • Conteúdos gerados por terceiros ou links externos.

  • Perdas de dados, receitas ou oportunidades decorrentes da utilização do site.

9. Alterações dos Termos de Uso

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sendo a versão mais recente sempre publicada nesta página. O utilizador é responsável por rever periodicamente os termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer litígio decorrente da sua interpretação ou aplicação será resolvido no foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

11. Contacto

Caso tenha dúvidas sobre os presentes Termos de Uso, entre em contacto connosco através de: